Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Com o possível cancelamento do estacionamento rotativo em São Luiz Gonzaga, os monitores de trânsito que atuam na “Zona Azul” se reuniram com o prefeito Sidney Brondani na tarde de terça-feira (26). A assinatura do aviso prévio dos monitores também ocorreu na terça-feira.

Atualmente, 15 pessoas são contratadas pela empresa BR Tic para atuar no estacionamento rotativo em São Luiz Gonzaga. Também era prevista a contratação de mais quatro “amarelinhos”. Segundo a monitora de trânsito Débora Ramos, muitas pessoas manifestaram apoio à equipe. “É uma situação complicada. Todos dependemos deste emprego, temos família, muitos pagam aluguel. Felizmente, tiveram pessoas que vieram falar conosco, foram solidárias”. Na ocasião, a equipe também ressaltou que muitos moradores e visitantes elogiavam o estacionamento rotativo, destacando que o trânsito no município estava mais organizado.  

O chefe do Executivo lamentou a situação dos “amarelinhos”. “Não são apenas 15 pessoas, são 15 famílias. Falamos com o gerente da BR Tic, Ricardo Rogo e possivelmente a empresa irá protocolar nesta semana o cancelamento do contrato. Fizemos o que estava ao nosso alcance, mas ainda não podemos perder a esperança”, afirmou Brondani.

Durante o exercício de 2019, o Executivo Municipal não poderá enviar novamente à Câmara de Vereadores o projeto para a criação dos cargos. Para ser apreciado novamente, o Legislativo Municipal terá que solicitar o envio do projeto pela Administração. Com o intermédio do prefeito, em contato com o presidente da Câmara, Jose Antonio Flach Werle, os monitores conseguiram agendar uma reunião com os vereadores nesta quarta-feira (27), às 09h30min, na sede do Legislativo.  

ESTACIONAMENTO ROTATIVO      

De acordo com o contrato firmado entre o município e a empresa BR Tic – a qual venceu o processo licitatório para prestação do serviço – caberia a Administração Municipal a fiscalização, em especial para possibilitar a conversão das notificações da Zona Azul em multas de trânsito. A função poderia ser realizada por meio de convênio com a Brigada Militar – o qual foi inviabilizado por falta de efetivo – ou pela criação do cargo de Agente Fiscal de Trânsito e a realização de concurso público.

A Administração Municipal encaminhou a Câmara de Vereadores o projeto de lei para a criação do cargo. O projeto foi analisado por comissão especial do Legislativo, a qual resultou em parecer desfavorável. O parecer foi aprovado com nove votos favoráveis e três contrários. Com a reprovação, a prefeitura não poderá cumprir sua parte no contrato, o que resultará em multa para o município.

Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga