Nove famílias do Assentamento Nova Palma assinam títulos de propriedade de lotes

  • Documentos serão encaminhados ao cartório para registro

    Assunto: Gabinete do Prefeito  |   Publicado em: 19/10/2018 às 11:11   |   Imprimir

Nesta semana, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – acompanhados pelo prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani – visitaram o Assentamento Nova Palma para assinatura dos contratos de títulos definitivos de propriedade dos lotes de nove famílias da área. A solenidade ocorreu na residência de Getúlio, morador da localidade.

De acordo com o superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul, André Bessow, quando as famílias assentadas ingressaram no Programa de Titulação do instituto, receberam contratos de Concessão de Uso, de caráter provisório. Na segunda fase do programa, são entregues os Títulos Definitivos dos lotes, sendo que as famílias serão proprietárias dessas áreas. “Eles conquistaram esse direito e nesta semana realizamos uma pequena solenidade para a assinatura desses contratos. Com a assinatura, os documentos serão encaminhados para o Cartório de Registro de Imóveis. Após o pagamento de uma porcentagem simbólica do valor do lote, terão a posse definitiva da área, com o lote registrado em seu nome”.

O prefeito Sidney Brondani comemorou o andamento do processo, o qual irá garantir maior segurança para as famílias assentadas em São Luiz Gonzaga. “A titulação dos lotes de assentamentos do município foram pauta de diversas reuniões junto ao escritório do INCRA, em Porto Alegre. Em agosto, após o intermédio do município, São Luiz Gonzaga sediou uma reunião do instituto com famílias de 25 assentamentos de toda a região, a fim de sanar dúvidas sobre o processo de titulação definitiva dos lotes. Ficamos satisfeitos em participar deste processo, garantindo segurança e opções de investimentos a essas famílias vocacionadas a cultivar a terra”. 

A solenidade também foi acompanhada pelos integrantes da equipe do INCRA, Assis Ferreira e Zé Roberto e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga, Geovani Hoff.

Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações do INCRA

Foto: Jacson Brandão / Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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