Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

O processo que busca regularizar o pagamento de insalubridade aos servidores municipais pautou reunião no Gabinete do Prefeito nesta semana. Na segunda-feira (25), o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani e a comissão indicada pela Câmara de Vereadores se reuniram com o técnico em segurança do trabalho da Masterplan Ltda – EPP, Augusto Perius. A reunião teve o objetivo de informar sobre o método de trabalho da empresa e sanar possíveis dúvidas sobre o andamento da elaboração dos laudos técnicos.

A Masterplan Ltda – EPP, empresa vencedora do processo licitatório, irá elaborar quatro laudos técnicos trabalhistas para o município, os quais irão servir como base para a regularização do pagamento de insalubridade aos servidores. São eles: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho /Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTCAT/LTIP); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Todos os locais de trabalho dos servidores municipais serão visitados pelo perito.

Durante a reunião, o prefeito Sidney Brondani reforçou o interesse de realizar um trabalho transparente, com a participação de todos. “A lei que define o pagamento do adicional por atividades insalubres e penosas entrou em vigor há 20 anos, em 1998, com algumas alterações posteriores. É recomendado que no máximo a cada quatro anos, novos laudos técnicos sejam elaborados. Os últimos, realizados em 2014, não foram aprovados pela Câmara de Vereadores. As visitas do perito da Masterplan aos locais para avaliação também serão acompanhadas pelo Legislativo Municipal. O objetivo é realizar um trabalho transparente, mantendo um diálogo com os envolvidos. É nosso dever cumprir a legislação e acertar questões pendentes, garantindo aos servidores municipais que trabalham em ambientes insalubres o pagamento do adicional”, afirmou o prefeito.  

A reunião no Gabinete do Prefeito contou com a participação de parte dos vereadores que integram a comissão de acompanhamento da elaboração dos laudos, Ana Barros, Edmar Matos, José Antonio Werle e Maria de Lourdes Matzenbacker; da secretária da Administração, Catia Py Budel; da chefe do Setor de Pessoal, Simone Motter; do servidor municipal Paulo Gewehr e pelo assessor parlamentar, Emerson Scheis. O perito iniciou a visitação aos locais de trabalho dos servidores municipais na tarde de segunda-feira.  

Os representantes do Sindicato dos Municipários foram convidados – via o ofício 241/2018 – para participar da reunião promovida pelo Executivo Municipal. Por meio do ofício 08/2018, o presidente do sindicato Altamir de Matos informou a não participação da entidade na reunião e na comissão que acompanha a elaboração dos laudos. No ofício, o sindicato afirma que irá realizar a fiscalização do serviço de forma independente.    

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga