Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Nesta quarta-feira (1º), o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, recebeu em seu gabinete a diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Atrapen).

Durante a reunião, a comitiva parabenizou o Executivo Municipal pela implantação das vagas para idosos em diversos pontos da cidade, de acordo com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na ocasião, os representantes pediram ao Executivo a fiscalização mais efetiva da utilização das vagas de estacionamento para idosos.

De acordo com o assessor jurídico da Atrapen e ex-vereador, David Terra, diversos relatos de uso indevido do espaço chegaram à associação. “Um idoso não estaciona por que a vaga está ocupada. Após, é constatado que alguém sem a carteirinha, às vezes até mesmo um jovem, está utilizando o espaço de forma indevida”, comentou David.   A comitiva pediu ao Executivo que fosse solicitado o apoio da Brigada Militar para a fiscalização, garantindo ações mais efetivas.

Em contato com o subcomandante do 14º BPM, capitão Eduardo Brum, o prefeito Sidney Brondani foi informado que os policiais que realizam o patrulhamento ostensivo irão auxiliar para que a sinalização seja respeitada. “Precisamos conscientizar a população do uso restrito dessas vagas por idosos e deficientes físicos. É necessário ter esse cuidado para não prejudicar quem precisa da vaga. Respeitando as normas, com a colaboração de todos, teremos um trânsito melhor”, afirmou Brondani.

De acordo com a Brigada Militar, estacionar de forma irregular em vagas destinadas a idosos e deficientes físicos é considerada infração gravíssima, resultando em sete pontos na carteira de motorista e uma multa no valor de R$ 293,00. 

IPTU

A diretoria da Atrapen também solicitou a alteração de uma norma, estabelecida por gestões anteriores, que estipula um prazo para o pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos - com mais de 60 anos - que se encaixam nas especificações do código tributário do município. Segundo o prefeito Sidney, a norma para o prazo de solicitação será revisada para proporcionar o melhor atendimento aos beneficiários.   

A reunião também contou com a participação do vereador José Luiz Terra Vieira; da presidente da ATRAPEN, Valéria Maria Thomas; do tesoureiro João Ferreira Ramos; do secretário Pedro Rocha e do chefe do setor de cadastro do IPTU, Paulo Gewehr. 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga