Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na tarde da última quarta-feira, 13 de abril, foi realizada, na Sede da OAB Subseção São Luiz Gonzaga, reunião tratativa sobre a instalação de uma Unidade Avançada da Vara Federal em São Luiz Gonzaga. Na oportunidade, estiveram presentes a diretoria da OAB local, o prefeito Junaro Figueiredo e juízes da Comarca de São Luiz Gonzaga, juntamente com o juiz federal diretor do Foro da Subseção de Santo Ângelo, Marcelo Furtado Pereira Morales, e o juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Eduardo Tonetto Picarelli.

TRABALHO EM CONJUNTO - O pleito pela instalação da referida Unidade foi levado constantemente junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo prefeito Junaro Figueiredo e pela presidente da OAB em São Luiz Gonzaga, Neiva Genro Ojopi, o que resultou no encaminhamento do pedido à Direção do Foro da Sessão Judiciária do RS para estudos de viabilidade para a possibilidade de implantação da Unidade Avançada da Justiça Federal no município. Com o aceno positivo, em dezembro de 2015 o juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales reuniu-se com autoridades municipais para apresentar o que deveria ser feito para a implantação da Unidade, como espaço físico junto ao Fórum, e designação de estagiário para trabalhar no órgão federal.

BENEFÍCIOS PARA OITO MUNICÍPIOS - Desta forma, com as especificações atendidas, a reunião da última quarta-feira, 13, consolidou o pleito, com a confirmação por parte dos magistrados quanto à implantação do órgão federal em São Luiz Gonzaga. Com a confirmação, São Luiz Gonzaga contará, possivelmente a partir do segundo semestre, com uma Unidade Avançada que será uma extensão da Vara Federal de Santo Ângelo, o que proporcionará atendimento a oito municípios jurisdicionados da microrregião, que precisavam se deslocar até Santo Ângelo anteriormente para atendimento. Segundo a direção da OAB local, a nova unidade vai abranger alguns serviços que hoje cabem aos juízes locais, principalmente, nas ações previdenciárias, propiciando maior agilidade dos processos. A parceria entre a Subseção da OAB local, Poder Judiciário e Administração Municipal, segundo a presidente da Subseção da OAB de São Luiz Gonzaga, Neiva Genro Ojopi, “são os maiores responsáveis por esta conquista que contemplará, não somente São Luiz Gonzaga, mas a toda microrregião missioneira”.

VITÓRIA CONQUISTADA PELA UNIÃO - O prefeito Junaro Figueiredo, com a confirmação, salientou que a implantação da Unidade “é uma vitória conquistada pela união dos poderes e entidades, como a OAB, as quais sempre apoiaram o pleito e, agora, poderão colher os frutos, dentro de muito em breve, das vantagens que o referido órgão federal irá proporcionar à Justiça na região missioneira, uma vez que todas as ações previdenciárias seriam remetidas à Unidade, assim como a realização de perícias, o que propiciará mais rapidez e celeridade no atendimento à demanda processual diária que ingressa na Comarca de São Luiz Gonzaga”, salientou o Chefe do Executivo. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga, com informações da OAB de São Luiz Gonzaga)