Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Com grande número de emendas parlamentares captadas, São Luiz Gonzaga garante a execução de importantes obras mesmo em períodos de arrocho financeiro acentuado ano após ano

A receita seria muito simples: o imposto arrecadado através da alta tributação cobrada dos contribuintes seria revertido para TODOS, por meio do emprego dos recursos nas áreas básicas, como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura; porém, isso não acontece, e, a cada ano, a má distribuição de recursos federais e estaduais aos municípios, bem como a diminuição dos valores nos repasses obrigatórios da União para com os municípios, como o FPM, Fundeb, dentre outros, acabam comprometendo a capacidade das prefeituras em planejar e gerir novas obras e, na maioria dos casos, engessam o Poder Público no pagamento de contas essenciais, como a folha do funcionalismo, e colocam em risco a continuidade de programas básicos que, em grande parte, não são de inteira responsabilidade dos municípios.

EMENDAS - Uma alternativa que existe para o desenvolvimento dos municípios através da execução de novas obras é a captação de recursos por meio de projetos cadastrados no Sistema de Convênios, os quais podem ser contemplados com emendas parlamentares. Essas emendas, indicadas por deputados federais ou senadores, também podem ser cadastradas como propostas voluntárias da prefeitura, podendo serem contempladas com recursos de acordo com o interesse de algum parlamentar.

CONTRAPARTIDAS – No entanto, na maioria dos casos, as emendas parlamentares, quando empenhadas para algum município, precisam contar com contrapartidas, ou seja: parte do valor do projeto deve ser oriunda de recursos próprios do Poder Público Municipal. Assim, muitas vezes, prefeituras deixam de empenhar emendas justamente por falta de recursos próprios, decorrentes da crise financeira em que está sujeita. 

Porém, São Luiz Gonzaga, desde o ano de 2013, por conta de uma rigorosa política de contenção de despesas e economicidade, está mantendo recursos próprios para garantir o empenho de emendas parlamentares para contemplar o município em várias áreas, por meio de projetos cadastrados e contemplados com as referidas emendas. Neste intuito, entrando no ano de 2016, a Administração Municipal orgulha-se de contar, atualmente, com 26 emendas empenhadas para o município, resultando no valor total de R$ 7.767.529,47 que está e será revertido para diversas obras importantes para o desenvolvimento do município como um todo.

RECURSOS PRÓPRIOS – Do montante de R$ 7,7 milhões empenhados, a Administração Municipal garantiu a contrapartida de R$ 553.839,47, o que foi fundamental para a celebração das obras que estão sendo iniciadas ou finalizadas.

REGULARIDADE FISCAL – Outro fator determinante para o município conseguir empenhar emendas e não “perdê-las” (caso um exercício-ano se encerre e a emenda não seja empenhada, o recurso é perdido e precisará ser cadastrado novo projeto no SICONV no ano seguinte para buscar nova emenda) é manter a regularidade fiscal, ou seja: não ter pendências fiscais em qualquer convênio/programa que o município faça parte, assim como manter as contas em dia. Caso isso não ocorra, a qualquer momento, o município poderá ter seu nome incluído no “Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC”, e, com isso, a impossibilidade de firmar convênios, contratos e, da mesma forma, ser contemplado com recursos através de emendas parlamentares. Desta forma, durante os últimos três anos, a Administração Municipal buscou trabalhar as contas públicas através do princípio da economicidade, adotando medidas para evitar, a todo custo, pendências que pudessem trazer prejuízos para a realização de obras e celebração de convênios entre o município e a União.

RELAÇÃO DAS EMENDAS – A Prefeitura Municipal conta com as seguintes emendas parlamentares empenhas e/ou em execução:

PLURALIDADE DE PARTIDOS – Com a relação de emendas, é possível constatar a existência de emendas indicadas por parlamentares de vários partidos políticos. Além dos partidos de situação do Governo Municipal, a Prefeitura também conta com a colaboração de deputados pertencentes ao quadro da oposição em âmbito municipal, que, neste sentido, felizmente, engloba apenas o debate de ideias. Segundo o prefeito Junaro Figueiredo, “desde o primeiro dia em que a atual gestão municipal assumiu o Executivo, sempre mantivemos as portas abertas a todos os partidos para o debate e trabalho em prol do crescimento de São Luiz Gonzaga; assim, a constatação de emendas empenhadas por parlamentares oriundos de partidos de ‘oposição’, transmite a satisfação com que o Município recebe o trabalho de TODOS em prol do desenvolvimento de nossa cidade”, salientou.

CONQUISTAS - Para o prefeito Junaro Figueiredo, este montante de recursos empenhados e o grande número de obras que estão contemplando a comunidade são-luizense “é resultado da soma de esforços da Administração Municipal, através das secretarias e do Setor de Engenharia da Secretaria do Planejamento na elaboração e cadastramento de projetos para a captação de recursos e, finalmente, na colaboração dos representantes do povo na Câmara dos Deputados e Senado, cujos parlamentares e senadores, interessados no crescimento de São Luiz Gonzaga, providenciam a indicação de valiosas emendas para o município, o que possibilita o investimento em novas obras mesmo em meio ao cenário de crise financeira com que se encontram, não somente São Luiz, mas todos os municípios gaúchos. Desta forma, agradecemos aos deputados e senadores dos partidos que compõem a Administração e, também, aos representantes dos partidos de oposição, que, alheios às diferenças político-partidárias, também trabalham pelo desenvolvimento de São Luiz Gonzaga”, salientou o Chefe do Executivo Municipal. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)