- Número: 3983
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Institui o Código de Obras do Município de São Luiz Gonzaga, RS.
-
Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM e dá outras providências.
- Número: 3852
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação Tributária, e dá outras providências.
- Número: 2773
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
- Número: 2334
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da outras providências.
- Número: 2315
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações