- Número: 5935
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Altera e estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.872/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 5 de janeiro de 2021, que determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 8 de fevereiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
-
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5934
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5933
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5932
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5931
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5930
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Decreto 5.927, que alterou o Decreto 5.838, de 20 de novembro de 2020 e determina a aplicação de medidas sanitárias, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5929
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5928
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5926
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5925
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5923
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5922
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5921
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações