- Número: 5351
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Extingue e Cria Função de Confiança, altera tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 5.079/11 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Altera as disposições da Lei nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo; e dá outras providências.
- Número: 5349
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5348
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de um terreno, e dá outras providências.
- Número: 5345
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera a letra A do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.224 de 27 de junho de 2013.
- Número: 5343
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber sob a forma de doação, o imóvel que descreve.
- Número: 5342
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5341
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2013, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5339
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5337
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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