- Número: 5599
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 5598
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Autorização de Uso com a empresa que especifica.
- Número: 5596
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5592
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 5589
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Número: 5588
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações