- Número: 5791
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
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Altera o art. 2º da Lei nº 3.763/2000, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Número: 5789
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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LEI PROMULGADA PELA CÂMARA - Acrescenta inciso III ao art. 7º da Lei 5.393, de 17 de setembro de 2014, que "Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências."
- Número: 5787
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5782
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Cede Servidor à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
- Número: 5781
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5780
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 5779
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5778
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 5777
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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