- Número: 5836
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5832
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2017, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5828
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5827
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5825
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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