- Número: 5894
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2019.
- Número: 5893
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5891
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5388
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5387
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5386
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Homologa a Resolução 05/2019, do Conselho Municipal de Educação, que Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Município de São Luiz Gonzaga e do Território como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5385
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Homologa a Resolução 05/2019, do Conselho Municipal de Educação, que Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Município de São Luiz Gonzaga e do Território como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5385
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5384
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5381
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5379
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5378
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5377
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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