- Número: 5401
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5400
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5399
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2020.
- Número: 5397
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2020.
- Número: 5396
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020
- Número: 5395
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 5394
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 5393
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 5391
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2020, e dá outras providências.
- Número: 5390
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina pagamento de horas extras para o exercício de 2020.
- Número: 5389
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Parecer Técnico
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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RESOLUÇÃO COMITÊ PLANO PANDEMIA-AMM 2020
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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