- Número: 5455
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Número: 5453
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.452, DE 21 DE MARÇO DE 2020.Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Município de São Luiz Gonzaga durante o enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
- Número: 5452
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Determina medidas administrativas para contenção de despesas em âmbito administrativo.
- Número: 5450
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5448
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5447
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5446
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5445
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações