- Número: 5474
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5473
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5472
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5471
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5470
- Ano: 2020
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Fica alterado o Decreto nº 5.460 de 24 de março de 2020, que abriu créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2020.
- Número: 5469
- Ano: 2020
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Fica alterado o Decreto nº 5.459 de 24 de março de 2020, que abriu crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5468
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.467, EM 30 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.451, que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5467
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.466, EM 30 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5466
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5465
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5464
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5463
- Ano: 2020
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