- Número: 5391
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2020, e dá outras providências.
- Número: 5390
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina pagamento de horas extras para o exercício de 2020.
- Número: 5389
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Parecer Técnico
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PLANO REGIONAL ESTRUTURADO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA REGIÃO R11 - MISSÕES
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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RESOLUÇÃO COMITÊ PLANO PANDEMIA-AMM 2020
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5388
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5387
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5386
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Homologa a Resolução 05/2019, do Conselho Municipal de Educação, que Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Município de São Luiz Gonzaga e do Território como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5385
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Homologa a Resolução 05/2019, do Conselho Municipal de Educação, que Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Município de São Luiz Gonzaga e do Território como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5385
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5384
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5381
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5379
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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