- Número: 5714
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.714, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia no Município de São Luiz Gonzaga, conforme protocolo Regional aprovado pela Região Covid Missões e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 5.703, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. Altera dispositivos no Decreto nº 5.696 de 18 de agosto de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5703
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera dispositivos no Decreto nº 5.696 de 18 de agosto de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5703
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5696
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.696, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5696
- Ano: 2020
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Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 5.667 de 30 de julho de 2020, que Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
- Número: 5691
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.691, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 5.667 de 30 de julho de 2020, que Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
- Número: 5691
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.690, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.433, de 10 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5690
- Ano: 2020
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5674
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.674, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5674
- Ano: 2020
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Prorroga prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 5670
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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