- Número: 5760
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.494, de 21 de setembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.494, de 21 de setembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5749
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.747, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.667/2020 que ”Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Número: 5747
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de São Luiz Gonzaga, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
- Número: 5738
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.736, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
- Número: 5736
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
- Número: 5736
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.730, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Revoga Decreto nº 5.692, de 13 de agosto de 2020, que Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
- Número: 5730
- Ano: 2020
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Homologa a Resolução 06/2020, do Conselho Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5726
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.717, DE 29 DE AGOSTO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5717
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5717
- Ano: 2020
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