- Número: 5950
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5949
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5947
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5946
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5945
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5944
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5943
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5942
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5941
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5940
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a data do início do Ano Letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
- Número: 5939
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga os Art. 3º, 4º e 5º, e acrescenta o Art. 3º A ao Decreto nº 5.524, de 04 de maio de 2020, que Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5938
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5937
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga
- Número: 5936
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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