• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438

Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30min e das 13h30min às 15h30min (das 15h30min às 16 horas, expediente interno) Telefone: Lista de Ramais na guia "Contato".

  • Início
  • Município
    • A Cidade
    • Decreto de Declaração de Bens
    • Documento Orientador de Educação
    • Hino de São Luiz Gonzaga
    • História
    • Legislação para Concurso Público 2014
    • Leis e Decretos
    • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016
    • Plano de Mobilidade Urbana
    • Plano Diretor
    • Serviços e Atividades
  • Estrutura Administrativa
    • Gabinete do Prefeito
    • Gabinete do Vice-Prefeito
    • Secretaria da Administração e Desenvolvimento - SEMAD
    • Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG
    • Secretaria da Fazenda - SEMFA
    • Secretaria de Ação Social e Comunitária - SEMASC
    • Secretaria de Educação e Esporte - SEMEDE
    • Secretaria de Obras e Viação - SEMOV
    • Secretaria de Planejamento - SEMPLA
    • Secretaria de Saúde - SEMSA
    • Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUC
  • Dúvidas
    • Lei de Acesso a Informação
  • Transparência
    • Convênios HSLG 2023
        <p>Termo de Convenio 497/2023</p> <p>Termo de Convenio 498/2023</p> <p>Termo de Convenio 499/2023</p> <p>Termo de Convenio 500/2023</p> <p>Termo de Convenio 501/2023</p> <p>Termo de Convenio 502/2023</p> <p>Termo de Convenio 503/2023</p> <p>Termo de Convenio 504/2023</p> <p>Termo de Convenio 505/2023</p> <p>Termo de Convenio 506/2023</p>
    • Convênios HSLG 2024
        <p>Termo de Convenio 0951/2024</p> <p>Termo de Convenio 0952/2024</p> <p>Termo de Convenio 0976/2024</p> <p>Termo de Convenio 0980/2024</p> <p>Termo de Convenio 0987/2024</p> <p>Termo de Convenio 0988/2024</p> Termo de Convenio 1059/2024 Termo de Convenio 1060/2024 Termo de Convenio 1061/2024 Termo de Convenio 1062/2024 Termo de Convenio 1063/2024 Termo de Convenio 1068/2024 Termo de Convenio 1085/2024 Termo de Convenio 1140/2024 Termo de Convenio 1141/2024 Termo de Convenio 1142/2024
    • Portal da Transpârencia
  • Departamentos e Setores
    • Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
    • SineFGTAS
  • Turismo
    • Capital Estadual da Música Missioneira
    • Estatuária Missioneira
    • Gruta Nossa Senhora de Lourdes
    • Hospedagem
    • Igreja Matriz
    • Instituto Histórico e Geográfico de São Luiz Gonzaga
    • Monumento a Sepé Tiaraju
    • Museu Arqueológico
    • Museu Municipal Senador Pinheiro Machado
    • Parque Centenário
    • Praça da Matriz
    • Praça Jayme Caetano Braun
    • Rio Piratini
    • Sitio Arqueológico de São Lourenço
  • Contato
    • Horários e Contatos
    • Lista de Ramais

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Portaria
  • Lei Orgânica
  • Ordens de Serviço
  • Declarações
  • Instruções Normativas
  • Plano de Carreira do Magistério
  • Decreto
  • Plano de Carreira dos Servidores
  • Lei
  • Editais
  • Regime Jurídico
  • LDO
  • Lei Orçamentária Anual
  • Resoluções
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2002
  • 2001
  • 1993
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6897

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica.
    • Número: 6896

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga a contratar servidor para a função de Engenheiro Civil, por Tempo Determinado.
    • Número: 6895

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica.
    • Número: 6894

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a Lei nº 2.334/1990 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
    • Número: 6893

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera o parágrafo único do art. 1º e art. 5º da Lei 5.972/2019, que regulamenta o atendimento preferencial de idosos nos estabelecimentos públicos ou privados.
    • Número: 6892

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operário-40h semanais.
    • Número: 6891

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG), Gratificações Funcionais e Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
    • Número: 6890

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
    • Número: 6889

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
    • Número: 6888

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6887

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6886

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
    • Número: 6885

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a redação dos artigos 4º e 7º da Lei nº 6.769, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
    • Número: 6884

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a alteração da redação de artigos da lei ordinária n° 6.450, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.
    • Número: 6883

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10(current)
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
Transparência
  • Convênios HSLG 2023
  • Convênios HSLG 2024
  • Portal da Transpârencia
Turismo
  • Capital Estadual da Música Missioneira
  • Estatuária Missioneira
  • Gruta Nossa Senhora de Lourdes
  • Hospedagem
  • Igreja Matriz
  • Instituto Histórico e Geográfico de São Luiz Gonzaga
  • Monumento a Sepé Tiaraju
  • Museu Arqueológico
  • Museu Municipal Senador Pinheiro Machado
  • Parque Centenário
  • Praça da Matriz
  • Praça Jayme Caetano Braun
  • Rio Piratini
  • Sitio Arqueológico de São Lourenço
Município
  • A Cidade
  • Decreto de Declaração de Bens
  • Documento Orientador de Educação
  • Hino de São Luiz Gonzaga
  • História
  • Legislação para Concurso Público 2014
  • Leis e Decretos
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016
  • Plano de Mobilidade Urbana
  • Plano Diretor
  • Serviços e Atividades
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS
Rua Venâncio Aires, nº 2438
Lista de Ramais na guia "Contato". / gabinete@saoluizgonzaga.rs.gov.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo