- Número: 6693
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2024.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6691
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
- Número: 6689
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6688
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera redação da Lei nº 6.626, de 01 de agosto de 2023, que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Médico Clínico Geral – 40 horas semanais; Médico Clínico Geral – 20 horas semanais; Técnico em Enfermagem II – 40 horas semanais; Enfermeiro II – 40 horas semanais; Fisioterapeuta – 20 horas semanais; Psicólogo II – 20 horas semanais; Instrutor Pedagógico – 20 horas semanais; Atendente de Farmácia – 40 horas semanais; Operário – 40 horas semanais; Farmacêutico – 20 horas semanais; Motorista – 40 horas semanais e Nutricionista – 20 horas semanais”.
- Número: 6686
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6685
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza a doação de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Coronel Raymundo Gomes Neto
- Número: 6683
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6681
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano visando a adesão ao” Programa Pavimenta”.
- Número: 6680
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
- Número: 6679
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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