- Número: 5651
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
ANEXOS DA LEI 5.650 - FORMULA DE CÁLCULO, PLANTAS VALORES PREDIAIS E DE TERRENOS.
- Número: 5650
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 5647
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
- Número: 5646
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 5641
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 5640
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 5639
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações