LEI 6.929 - Modifica a redação do inciso I e III do artigo 9º, e acrescenta o artigo 9º A e § único a Lei nº 6.903 de 16 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro para vencedores de campeonatos esportivos, torneios, festivais, feiras educacionais, concursos culturais e apresentações artísticas promovidas pelo Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.”.
Número: 6929
Ano: 2025
Tipo: Lei
Modifica a redação do inciso I e III do artigo 9º, e acrescenta o artigo 9º A e § único a Lei nº 6.903 de 16 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro para vencedores de campeonatos esportivos, torneios, festivais, feiras educacionais, concursos culturais e apresentações artísticas promovidas pelo Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.”.
- Data da Publicação: 30/05/2025