Número: 998

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n. º 998, de 16 de maio de 2025.

              O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, verificado o erro material no corpo do texto, resolve:

              Art. 1º - Retificar a redação da Portaria n.º 981 de 14 de maio de 2025, que concede conversão de licença prêmio para pagamento em dinheiro a servidora Tatiane Volz.

         Onde lê-se:

“O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho proferido no Processo Administrativo n.º 1852/2025, resolve converter 45 dias de licença-prêmio para pagamento em dinheiro, no valor de R$ 6.011,49 (Seis mil e onze reais e quarenta e nove centavos) a servidora Tatiane Volz, matrícula n.º 4104, investida em cargo de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias, regime jurídico estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 45 dias referentes ao quinquênio 31.03.2020 a 30.03.2025, em concordância com os art. 96 da Lei n.º 2.334/90.”

         Leia-se:

“O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho proferido no Processo Administrativo n.º 1852/2025, resolve converter 30 dias de licença-prêmio para pagamento em dinheiro, no valor de R$ 4.007,66 (Quatro mil e sete reais e sessenta e seis centavos) a servidora Tatiane Volz, matrícula n.º 4104, investida em cargo de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias, regime jurídico estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias referentes ao quinquênio 31.03.2020 a 30.03.2025, em concordância com os art. 96 da Lei n.º 2.334/90.”

         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal da Administração e Desenvolvimento