Portaria n.º 950/2025 - Revoga as Portarias n.º 190, 192, 195, 197, 198, 200, 209, 210 e 334 sobre abertura de Processo Administrativo Especial e Sindicância Investigatória.
Número: 950
Ano: 2025
Tipo: Portaria
Portaria n.º 950, de 09 de maio de 2025.
Revoga as Portarias n.º 190, 192, 195, 197, 198, 200, 209, 210 e 334 sobre abertura de Processo Administrativo Especial e Sindicância Investigatória.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar as seguintes Portarias:
Portarias n.° 190, 192, 195, 197, 198 e 200 de 04 de fevereiro de 2025 que determina abertura de Processo Administrativo Especial;
Portarias n.° 209 e 210 de 06 de fevereiro de 2025 que determina Abertura de Processo Administrativo Especial;
Portaria n.° 334 de 17 de fevereiro de 2025 que determina Sindicância Investigatória.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
José Antônio Flach Werle
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Leonardo Antunes Pinto
Secretário Municipal da Administração e Desenvolvimento.
- Data da Publicação: 09/05/2025