Número: 676

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n. º 676, de 24 de março de 2025.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, verificado o erro material no corpo do texto, resolve:

                        Art. 1º - Retificar a redação da Portaria n.º 2199 de 30 de dezembro de 2024, que concede Adicional de Insalubridade grau máximo de Jaqueline Nascimento de Miranda;

         Onde lê-se:

  “Concede adicional de Insalubridade Grau Máximo” e

            “Art. 1º - Conceder adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%) – conforme item 5.46.30 do LTIP – a servidora Jaqueline Nascimento de Miranda, investido em Cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Enfermagem, matrícula n° 3026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A contar de 1° de novembro de 2024.”

         Leia-se:

 “Concede adicional de Insalubridade Grau Médio” e

             “Art. 1º - Conceder adicional de Insalubridade em Grau Médio (20%) – conforme item 5.46.30 do LTIP – a servidora Jaqueline Nascimento de Miranda, investida em Cargo de Provimento Efetivo de Técnica em Enfermagem, matrícula n° 3026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A contar de 1° de novembro de 2024.”

         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de março 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal da Administração e Desenvolvimento.