Número: 238

Ano: 2025

Tipo: Portaria

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o memorando nº 092/2025 da Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a comissão de trabalho que desenvolverá a Regularização Fundiária do Município de São Luiz Gonzaga:
1 – Josiane Barcelos de Santis – Assistente Social
2 – Silvana Mazzanti Barroso – Assessora de Habitação Popular e Regularização Fundiárias
3 – Renato Morais de Oliveira – Advogado
4 – Igor Machado Kist – Assessor de Projetos, Programas e Convênios
5 – Nélvia Leticia Tavares – Secretária Municipal de Ação Social e Comunitária
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário das Portarias nº 303/2023; nº 222/2022; nº 715/2022; nº 536/2022; nº 102/2022; nº 556/2021; nº 228/2019 e nº 222/2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.