Número: 156

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n. º 156, de 29 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, verificado o erro material no corpo do texto;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a redação da Portaria n. º 053 de 06 de janeiro de 2025, que concede Função Gratificada a servidora Lenise Aquino Litter.
Onde lê-se:
[...] “
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Função Gratificada 07 – Assessora Pedagógica, a servidora Lenise Aquino Litter [...] “
Leia-se:
[...]“
Considerando o disposto no art. 13, da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011;
Retifica Portaria n.º 053, de 06 de janeiro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
"Capital Estadual da Música Missioneira" – Lei Estadual nº 14.123/2012
"Paço Municipal Sepé Tiaraju" – Lei Municipal nº 5.550/2015
Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento - SEMAD
“Doe órgãos, doe sangue, salve vidas.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Função Gratificada 07 – Assessora Pedagógica – Magistério, a servidora Lenise Aquino Litter” [...]
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de janeiro 2025.
Paulo César da Trindade