Número: 154

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n. º 154, de 29 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, verificado o erro material no corpo do texto;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a redação da Portaria n. º 051 de 06 de janeiro de 2025, que concede Função Gratificada a servidora Vera Lucia de Vargas Padilha.
Onde lê-se:
[...] “
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Função Gratificada 07 – Assessora Pedagógica, a servidora Vera Lúcia de Vargas Padilha [...] “
Leia-se:
[...]“
Considerando o disposto no art. 13, da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011;
Retifica Portaria n.º 051, de 06 de janeiro de 2025.