Portaria n.º 014, de 02 de janeiro de 2025. Revoga a Portaria n.º 1.654, de 15 de dezembro de 2003, que inclui dependente de concessão de pensão por morte.
Número: 14
Ano: 2025
Tipo: Portaria
Portaria n.º 014, de 02 de janeiro de 2025.
Revoga a Portaria n.º 1.654, de 15 de dezembro de 2003, que inclui dependente de concessão de pensão por morte.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;
Conforme informação de fl. 19, portaria n.º 2132/2024 do FAPS de fl. 20 e certidão de fl. 21;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 1.654, de 15 de dezembro de 2003, que inclui dependente de pensão por morte do servidor inativo ADÃO GOMES DE MELO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2025.
José Antônio Flach Werle
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Leonardo Antunes Pinto
Secretário Municipal da Administração e Desenvolvimento.
- Data da Publicação: 02/01/2025