Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
Número: 7514
Ano: 2024
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 7.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 51, da Lei 4127/2003 e Decreto 2406/2004, e
Considerando o constante no Processo Administrativo P.A nº 2168/2024,
D E C R E T A
Art. 1º As Escolas Municipais do quadro abaixo, são consideradas de difícil acesso, conforme a classificação de dificuldades:
Dificuldade Mínima Grupo “A”
NOME DA ESCOLA
ENDEREÇO
Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo
Rua Aparício Ribeiro, 76 Vila Loureiro.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Fabrício da Cunha
Rua B, 275 - Vila Loureiro.
Dificuldade Máxima Grupo “C”
NOME DA ESCOLA
ENDEREÇO
Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia
Vila Limoeiro – Zona Rural
Escola Municipal de Educação Infantil João XXIII
Rincão Santana – Zona Rural
Escola Municipal de Ensino Fundamental União
Esquina União – Zona Rural
Escola Estadual de Ensino Médio Terezinha Medeiros Schneider
São Lourenço - Interior
Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Miguel Fernandez
Rincão de São Pedro - Interior
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de dezembro de 2024.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Bianca Gonzatto de Anhaia
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento interino
- Data da Publicação: 16/12/2024