- Número: 7782
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7781
- Ano: 2025
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Altera a redação dos arts. 10, 12 e 13 e revoga dispositivos do Decreto nº 7.329, de 7 de maio de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 6.711, de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo”, e dá outras providências.
- Número: 7780
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7779
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7778
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Homologa Resolução 06/2025, do Conselho Municipal de Educação, que Institui a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, bem como a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher na Rede Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga, RS, e dá outras providências.
- Número: 7777
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Homologa Resolução 05/2025, do Conselho Municipal de Educação, que Institui Diretrizes Sobre o Compromisso e a Promoção da Equidade nas mais Diversas Etapas da Rede Municipal e da Rede Privada de Ensino de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 7776
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7775
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7774
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7772
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7771
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7770
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7769
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7768
- Ano: 2025
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