- Número: 15
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Portaria n.º 13, de 12 de janeiro de 2026. Nomeia Diretor de Trânsito Interino.
- Número: 13
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n. º 12, de 09 de janeiro de 2026. Nomeia aprovado no Concurso Público.
- Número: 12
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n.º 08, de 07 de janeiro de 2026. Designa membros da Central do Sistema de Controle Interno – CSCI.
- Número: 8
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n.º 04, de 06 de janeiro de 2026. Nomeia interinamente Secretária Municipal de Saúde.
- Número: 4
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n.º 02, de 05 de janeiro de 2026. Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.
- Número: 2
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n.º 01, de 05 de janeiro de 2026. Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.
- Número: 1
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Define o Valor da Referência Municipal – VRM para o Exercício de 2026.
- Número: 7838
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações