- Número: 31
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Portaria n.º 30, de 19 de janeiro de 2026. Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.
- Número: 30
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n.º 28, de 16 de janeiro de 2026. Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.
- Número: 28
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n. º 25, de 16 de janeiro de 2026. Exonera Servidor a pedido.
- Número: 25
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n. º 24, de 14 de janeiro de 2026. Dispõe sobre prorrogação de prazo para posse no concurso público nº 01/2024.
- Número: 24
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria n. º 21, de 14 de janeiro de 2026. Exonera Servidora a pedido.
- Número: 21
- Ano: 2026
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações