Edital nº 179/2022 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETO USINADO DE CONCRETO E DRENAGEM EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS.
- Encerra em: 09/01/2023 às 13:00 hrs
Descrição:
EDITAL N° 179/2022
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETO USINADO DE CONCRETO E DRENAGEM EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS.
O Prefeito de São Luiz Gonzaga, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.°4.027/2002 alterada pela Lei nº 4.248/2005, resolve publicar o presente Edital, para tornar público, a quem interessar possa, que será efetuada obra de engenharia destinada a prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem em diversos trechos de vias urbanas, conforme discriminação abaixo das áreas beneficiadas, ficando passível de contribuição de melhoria:
I – DELIMITAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE BENEFICIADA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO USINADO
Origem dos Recursos: FINISA – TRECHO I
RUAS
TRECHOS
NÚMERO DE QUADRAS
Rio Branco
Entre a Gel. Neto e Benjamim Constante
03
Barão da Passagem
Entre a Gomes Carneiro e Benjamim Constante
02
Sepé Tiarajú
Entre a Benjamim Constante e Gomes Carneiro
02
David Canabarro
Entre a Dinarte Vieira Marques e Edemar Fabrício
02
Pe. Miguel Fernandes
Entre a Andrade Neves e Benjamim 01
01
Gal. Portinho
Entre a Gal. Raposo e Santos Filho
01
Gal. Neto
Entre a Dinarte Vieira Marques e Rio Branco
01
Gal. Neto
Entre a Homero Batista e Álvaro Batista
01
Gal Osório
Entre a João Goulart e Homero Batista
01
Homero Batista
Entre a Gal. Neto e Corredor da Joaquim
01
TOTAL DE QUADRAS
15
II – DELIMITAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE BENEFICIADA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO USINADO
Origem dos Recursos: FINISA – TRECHO II
RUAS
TRECHOS
NÚMERO DE QUADRAS
Leovegildo Alves Paiva
Entre a Gal. Neto e Andrade Neves
02
Benjamin Constante
Entre a 13 de Maio e Rui Ramos
02
Hipólito Ribeiro
Entre a Bento Gonçalves e Ernesto Alves
02
Silva jardim
Entre a Vasco Alves e Tupi Caldas
02
Júlio de Castilhos
Entre a Frutuoso Pinheiro e Campos Sales
01
Frutuoso B. de Fontoura
Entre a Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros
01
Rui Ramos
Entre a Benjamim Constante e Gal. Raposo
01
Raposo Tavares
Entre a Rui Ramos e Mons Estanislau Wolski
01
Vasco Alves
Entre a Borges de Medeiros e 1º de Março
01
Gomes Carneiro
Entre a Leovegildo A. Paiva e Rui Ramos
01
Trav. Tiago Kieling
Entre a Venâncio Aires e 1º de Março
01
Bento Soeiro de Souza
Entre a Vasco Alves e Borges do Canto
01
Bento Gonçalves
Entre a Vasco Alves e Borges do Canto
01
TOTAL DE QUADRAS
17
III – DELIMITAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE BENEFICIADA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO USINADO
Origem dos Recursos: FINISA – TRECHO III
RUAS
TRECHOS
NÚMERO DE QUADRAS
Sepé Tiarajú
Entre a Borges de Medeiros e Quintino Bocaiuva
04
Frutuoso B. da Fontoura
Entre a Sete de setembro e BR 285
02
Bairro Loureiro
Entre a Maria Conceição e Travessa Adelaide Aguirre
03
Júlio de Castilhos
Entre a João Goulart e Barão da Passagem
01
Júlio de Castilhos
Entre a Rio Branco e Sepé Tiarajú
01
Barão da Passagem
Entre a Júlio de Castilhos e Borges
01
Edemar Fabrício
Entre a Quintino Bocaiuva e Ernesto Alves
01
Otto Flach
Entre a Sete de Setembro e João Batista
01
Cel. Charnaneco
Entre a Silva Jardim e Marechal Floriano
01
Sete de Setembro
Entre a Frutuoso B. da Fontoura e Domingos J. de Almeida
01
Ernesto Alves
Entre a 13 de Maio e Gal. Paiva
01
TOTAL DE QUADRAS
17
II – O Memorial descritivo completo da obra, Custo da Obra, Delimitação da área de influência, Apuração do valor básico inicial do metro quadrado (antes da obra), Apuração do valor básico do metro quadrado (depois da obra), demonstração da valorização, Cálculo da contribuição de Melhoria, Cálculo do valor da parcela anual e da prestação e as Notificações aos proprietários será realizada após a conclusão da obra.
São Luiz Gonzaga, RS, em 27 de dezembro de 2022.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
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Catia Simone Porto Py Budel
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento