EDITAL Nº 114/2024 - RERRATIFICA O EDITAL 75/2024, QUE TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA EXECUTAREM O OBJETO DESTE EDITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS, POR M
- Encerra em: 22/07/2024 às 15:30 hrs
Descrição:
EDITAL Nº 114/2024.
RERRATIFICA O EDITAL 75/2024, QUE TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA EXECUTAREM O OBJETO DESTE EDITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.
Sidney Luiz Brondani, Prefeito de São Luiz Gonzaga-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o que segue:
Fica retificado o item 6 no Edital nº 75/2024, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde lê-se:
- DAS INSCRIÇÕES
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 27 de maio a 21 de junho de 2024.
Leia-se:
- DAS INSCRIÇÕES
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 27 de maio a 22 de julho de 2024.
6.2 DOS PRAZOS
FASE
PRAZO
Fase de inscrição
27/05/2024 a 22/07/2024
Fase de análise de mérito
Publicação dos resultados preliminares
05/08/2024
Fase recursal da análise de mérito
08/08/2024
Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da análise de mérito
15/08/2024
Fase de habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final
22/08/2024
Assinatura do termo
02/09/2024
Fase de execução do projeto
Vide item 7.5
Apresentação de relatório final de execução do objeto
Até 30 dias após a conclusão do projeto
As demais disposições do Edital 75/2024 permanecem inalteradas.
Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de junho de 2024.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal